A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela de novembro do novo Bolsa FamÃlia aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Pelo segundo mês seguido, o benefÃcio tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de BenefÃcio Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, FamÃlia e Combate à Fome informa que está concluÃda a implementação do novo Bolsa FamÃlia.
Além do novo adicional, o Bolsa FamÃlia paga um acréscimo de R$ 50 a famÃlias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famÃlias com crianças de até 6 anos.
O valor mÃnimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefÃcio sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,18 milhões de famÃlias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.
De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa FamÃlia com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famÃlias foram excluÃdas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa FamÃlia. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vÃnculos de emprego formal e benefÃcios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 260 mil famÃlias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possÃvel por causa da polÃtica de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefÃcio. Desde março, 2,66 milhões de famÃlias passaram a fazer parte do Bolsa FamÃlia.
Cerca de 2,54 milhões de famÃlias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famÃlias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefÃcio a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mÃnimo. Para essas famÃlias, o benefÃcio médio ficou em R$ 372,52.
Desde o inÃcio do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa FamÃlia. O valor mÃnimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefÃcio.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa FamÃlia, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefÃcio e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Neste mês não há o pagamento do AuxÃlio Gás, que beneficia famÃlias inscritas no CadÚnico. Como o benefÃcio só é pago a cada dois meses, ele voltará em dezembro.
Só pode receber o AuxÃlio Gás quem está incluÃdo no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da famÃlia que receba o BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela famÃlia terá preferência, assim como mulheres vÃtimas de violência doméstica.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil
Postado por: Jefferson Silva - Laranjeiras do Sul
21/11/2023
