PLANO SAFRA: Agricultura familiar tem mais crédito e juros menores para a produção de alimentos

Os pequenos agricultores terão R$ 71,6 bilhões em crédito rural para a safra 2023-2024, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O volume é 34% superior em comparação ao disponibilizado na safra passada. Somado com compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o montante chega a R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar. Além disso, as taxas de juros foram reduzidas em todas as linhas quando comparadas com o plano safra anterior.

O governo federal lançou, nesta quarta-feira (28), o Plano Safra da Agricultura Familiar. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024, o volume é 34% superior ao do ano passado e o maior da série histórica. 

Juros menores - Os juros para a agricultura familiar serão reduzidos de 5% para 4%, especificamente para a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, leite, ovos, legumes e frutas, entre outros. Os agricultores que optarem pela produção de alimentos saudáveis (orgânicos, produtos da biodiversidade, bioeconomia ou agroecologia) terão juros de 3% ao ano para custeio e 4% para investimento.

Proagro Mais - Além disso, a produção de alimentos terá alíquota 50% menor no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, voltado à agricultura familiar (Proagro Mais). Para a aquisição de máquinas e implementos, os juros foram reduzidos de 6% para 5% ao ano.

As mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa no Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.

O Plano Safra também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O programa tem como foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. 

Acesso à terra - Também no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, serão assinados decretos que retomam as políticas de acesso à terra. As medidas visam garantir mais crédito para a instalação das famílias, o que possibilita a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, para que o assentado inicie ou possa investir na produção, a criação de nova modalidade voltada para a juventude rural, o Fomento Jovem.

Oficialmente o plano safra 23/24 começa a partir do dia primeiro de Julho. Saiba mais em sua cooperativa de crédito

Fonte: Ocepar / MAPA / Conab

Postado por: Jefferson Silva - Laranjeiras do Sul

28/06/2023