O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxÃlio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavÃrus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princÃpio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
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O benefÃcio será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mÃnimo per capita ou três salários mÃnimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.
Para cada famÃlia beneficiada, a concessão do auxÃlio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Depois da sanção, o inÃcio dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.
Os benefÃcios do Bolsa FamÃlia são os únicos que não excluem a possibilidade de receber o auxÃlio aprovado nesta segunda-feira. Nesse caso, quando o valor do auxÃlio for mais vantajoso para uma famÃlia inscrita no programa Bolsa FamÃlia, o auxÃlio o substituirá automaticamente enquanto durar essa distribuição de renda emergencial.
Os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em três parcelas mensais, no mÃnimo. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para esse fim, que não exigirão a apresentação de documentos e não terão taxas de manutenção. Será possÃvel fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária.
Ainda não há orientações dos procedimentos para receber os valores.
Nunca passe informações pessoais por telefone ou pelo whatsapp.
Após a sanção presidencial será divulgado os procedimentos.
Fonte: Agência Senado
Postado por: Jefferson Silva
31/03/2020
